Política de Privacidade - CATA360

1. Objetivo

O CATA360 está comprometido em garantir a privacidade e proteção de dados pessoais de todos aqueles que interagem com a plataforma.

Desse modo, busca demonstrar a você de maneira clara, explícita e objetiva como tratamos os seus dados pessoais. Por isso, este aviso tem como objetivo definir conceitos, bem como dar transparência sobre:

Dados pessoais que serão tratados;
Finalidades do tratamento de dados;
Compartilhamento de tais dados com terceiros;
Período do tratamento de tais dados;
Direitos dos titulares em relação a seus dados pessoais.

2. Quem somos

O CATA360 é um sistema desenvolvido especificamente para organizações de catadores, oferecendo uma solução completa para otimizar a gestão. Com ele, é possível reduzir significativamente o tempo gasto no controle e na análise de planilhas, tornando os processos mais ágeis, organizados e eficientes.

3. Conceitos

Para sua melhor compreensão, enquanto titular de dados, elencamos algumas definições comumente utilizadas em proteção de dados, conforme segue:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
Compartilhamento de dados: toda e qualquer forma de transferência ou concessão de acesso, uso ou outra forma de contato com os dados pessoais fornecidos a terceiros, por meios físicos ou digitais, presenciais ou remotos.
Controladora de dados: pessoa responsável pela operação de tratamento de dados pessoais, determinando como, quando, por quais meios e com qual finalidade ocorre o tratamento — neste caso, o CATA360.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, sempre que vinculado a uma pessoa natural.
Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.
Legislação aplicável à proteção de dados: engloba as legislações relativas à privacidade e proteção de dados vigentes à época do tratamento, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sem prejuízo de normas adicionais aplicáveis.
Operador de dados: pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Controladora.
Titulares de dados pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando, à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

4. Dados pessoais tratados

O CATA360 tratará os dados pessoais dos titulares conforme a necessidade e finalidade do tratamento. De maneira geral, os dados tratados serão:

Nome;
E-mail;
Telefone;
Comportamento e utilização no site;
Dados públicos ou tornados manifestamente públicos pelos titulares, incluindo informações provenientes de bancos de dados externos consultáveis publicamente relacionadas a aspectos políticos de parlamentares, para auxiliar na promoção e defesa dos temas de interesse de seus associados.

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais indicados no item acima são tratados para as seguintes finalidades:

Atendimento e esclarecimento de dúvidas sobre o CATA360;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Envio de comunicações de marketing, a fim de informá-los sobre eventos, iniciativas relevantes e novidades;
Realização de publicidade direcionada por meio das redes sociais.

6. Compartilhamento com terceiros

Em alguns casos, será necessário que o CATA360 realize o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, por diversos motivos, como por exemplo:

Prestadores de serviço de tecnologia da informação (como fornecedores de sistemas e empresas responsáveis pela manutenção de ambientes e plataformas);
Serviços de hospedagem em nuvem utilizados pelo CATA360;
Prestadores de serviços jurídicos e contábeis;
Clientes e consultorias contratadas para coleta e análise de dados;
Entidades governamentais.

Todo compartilhamento de dados pessoais realizado pelo CATA360 ocorrerá dentro dos limites legais, adotando medidas para garantir que os terceiros envolvidos cumpram a legislação de proteção de dados aplicável.

Caso tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento de dados pessoais realizado pelo CATA360, fique à vontade para nos contatar por meio do canal indicado neste aviso.

7. Período de retenção dos dados pessoais

Os dados pessoais serão tratados apenas para finalidades concretas e específicas, e pelo período necessário ao atingimento dessas finalidades.

Caso tenha alguma dúvida com relação ao período de retenção específico de determinados dados pessoais, fique à vontade para nos contatar pelo canal indicado neste Aviso.

O CATA360 poderá realizar o tratamento dos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando ao armazenamento:

Pelo tempo que for necessário para que sejam atingidas as finalidades para as quais o tratamento foi destinado;
Pelo tempo que perdurar a relação com os titulares, para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;
Para resguardar os direitos do CATA360, incluindo o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

8. Segurança dos dados pessoais

O CATA360 preza pela segurança dos dados pessoais que trata em suas atividades, aplicando e atualizando medidas técnicas e administrativas periodicamente, a fim de garantir um padrão de segurança e prevenção condizente com as práticas de mercado e proporcional ao seu modelo de negócio.

Como medida geral, o CATA360 adota a política de minimização de dados pessoais e realiza análises recorrentes para assegurar que o tratamento seja sempre limitado ao necessário e adequado.

Caso tenha alguma dúvida específica sobre as medidas de segurança da informação aplicadas em determinada atividade de tratamento, fique à vontade para nos contatar pelo canal indicado neste Aviso. Suas dúvidas serão atendidas dentro dos limites da confidencialidade e dos segredos comerciais e de negócio.

9. Direitos dos titulares de dados pessoais

O CATA360 acredita que a transparência e o cumprimento das legislações aplicáveis são essenciais para a realização do tratamento de dados pessoais.

Assim, o CATA360 assegura aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos previstos na LGPD, especialmente aqueles descritos no artigo 18, tais como:

Confirmação do tratamento dos dados pessoais;
Acesso e/ou correção de dados pessoais que estejam desatualizados ou inexatos;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a Lei;
Portabilidade de dados a outro controlador, resguardados os segredos comerciais e industriais;
Informação sobre entidades privadas ou públicas com as quais o CATA360 compartilhou os dados pessoais;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, quando este for necessário para o tratamento, bem como sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento ao tratamento, quando aplicável.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo CATA360, ou para solicitar o exercício de qualquer um de seus direitos, entre em contato por meio do seguinte canal:

E-mail: sistemacata360@gmail.com

10. Atualização e Contato

O CATA360 poderá atualizar o presente aviso sempre que entender necessário. Você pode consultar sua versão atualizada a qualquer momento por meio do seguinte endereço: https://www.cata360.com.br/politica-de-privacidade.

A proteção de dados é fundamental para o CATA360. Assim, todas as informações, solicitações ou sugestões relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser encaminhadas para:

E-mail: sistemacata360@gmail.com